Joseni Melo Advogados Associados

ÁREA DO DIREITO DO PETRÓLEO

1. Exploração e Produção
2. Contratos Nacionais e Internacionais
3. Joint Ventures
4. Royalties
5. Regulação e Legislação do setor
6. Unitização

ÁREA DO DIREITO SOCIETÁRIO

1. Sucessão empresarial: planejamento sucessório e holdings familiares.
2. Transformações societárias: fusão, cisão, aquisição e incorporação.
3. Direito dos sócios e acionistas, dissolução de sociedades, retirada e exclusão de sócios e/ou acionistas, cálculo de haveres.
4. Responsabilidade dos Sócios, Acionistas e Administradores.
5. Planejamento familiar de sócios e acionistas: regime de bens no casamento, pactos antenupciais, contratos de convivência em relação a quotas e/ou ações.
6. Sociedades empresariais:

• a) constituição de sociedades: sociedade limitada, sociedades anônimas e sociedades em conta de participação;
• b) alterações de contratos e estatuto social.

ÁREA DAS RELAÇÕES TRABALHISTAS

• Consultoria e auditoria trabalhista empresarial.
• Treinamentos de equipes de comando e envolvidos com gestão de pessoas e de prepostos.
• Treinamentos preventivos para evitar passivos trabalhistas.
• Contratos de trabalho.
• Defesas de empresas em reclamatórias trabalhistas.
• Defesas em processos de acidentes do trabalho e doença ocupacional.
• Defesas em processos decorrentes das relações do trabalho.
• Negociações coletivas e individuais.
• Pareceres jurídicos.

ÁREA DO DIREITO CÍVEL

• Posse e propriedade.
• Contratos.
• Locação.
• Responsabilidade Civil.
• Relações familiares e de unidades familiares.
• Divórcio e Alimentos.
• Regime de bens, pacto antenupciais, contratos de convivências.
• Sucessão, Arrolamento e Inventário.

ÁREA DO DIREITO EMPRESARIAL

1. Cobranças de ativos e títulos de crédito;
2. Licitações e Contratos Administrativos.
3. Contratos empresariais típicos:

• a) compra e venda;
• b) locação;
• c) comodato;
• e) arrendamento;
• d) doação;
• e) permutas;
• f) gestão de negócios;
• g) prestação de serviços;
• h) mandato;
• i) agência e distribuição;
• j) fiança;
• k) transação;
• l) mediação;
• m) arbitragem.

4. Contratos empresariais atípicos:

• a) fomento mercantil – factoring;
• b) franquia.

ÁREA DO DIREITO IMOBILIÁRIO

• Incorporação imobiliária.
• Contratos imobiliários.
• Registro de Imóveis.
• Assessoria em transações imobiliárias e urbanizações

ÁREA DO DIREITO AMBIENTAL

1. Consultoria ambiental.
2. Defesas em processos judiciais.
3. Crime Ambiental.
4. Atuação administrativa:

• a) termo de ajustamento de condutas;
• b) inquérito civil público;
• c) defesas administrativas junto a órgãos fiscalizadores.

ÁREA DOS DIREITOS DO FORNECEDOR E DO CONSUMIDOR

1. Orientações, consultoria e pareceres para empresas (fornecedor).
2. Defesas em processos judiciais que envolvam relações de consumo.
3. Defesas administrativas perante órgãos fiscalizadores.
4. Elaboração e análise de contratos de bens e serviços.
5. Elaboração e análise de certificados e manuais de garantia.
6. Defesa em crimes que envolvam relações de consumo.
7. Treinamentos:

• a) prepostos;
• b) colaboradores que atendem diretamente o consumidor, como SAC e pós-venda.

ÁREA DO DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

• Processos judiciais que envolvam propriedade intelectual.
• Uso indevido de marca, pirataria, contrafação, concorrência desleal e indenizações.
• Processos judiciais envolvendo direito autoral e software.
• Pareceres.

FUNDAÇÕES, ASSOCIAÇÕES E TERCEIRO SETOR

• Constituição de Fundações, Associações e demais ONGs;
• Assessoria jurídica.
• Pareceres.
• Regimes tributários.

ÁREA DO DIREITO IMIGRATÓRIO

1. Obtenção de Vistos de Trabalho para estrangeiros
2. Tipos de Visto:

• a) Visto de trabalho;
• b) visto para assistência técnica;
• c) visto de permanência;
• d) visto para investidor estrangeiro;
• e) visto para atleta;
• f) visto de treinamento;
• g) visto para cientistas e pesquisadores;
• h) visto para executivo, gerente e diretor de empresas;

Joseni Melo Advogados oferece aos seus clientes assessoria na obtenção de carteira de habilitação para estrangeiro (CNH), cadastro de pessoa física (CPF), Registro de Nacional de Estrangeiro (RNE) Carteira de Trabalho da Previdência Social (CTPS).

Nossa assessoria ao estrangeiro expatriado no Brasil estende-se à assistência financeira e bancária com suporte para a abertura de conta corrente para pessoa física estrangeira no Brasil.